Search for: "Norma M Andrade"
Results 1 - 16
of 16
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
7 May 2017, 6:08 pm
Contents include:Dossiê temático: Direito TransnacionalPriscila Pereira de Andrade, Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas transnacionais Priscila Pereira de Andrade, A emergência do direito transnacional ambiental Rosemerlin Estupiñan-Silva, Desafíos y respuestas transnacionales frente a los crímenes ambientales Géraud de Lassus… [read post]
18 Jun 2022, 2:07 pm
, porque las Normas legales de hoy NO SE PUEDEN ABRIR y cuando la he bajado por otros medios la imagen es diminuta y al ampliarla termina siendo muy difusa y NO SE PUEDE leer.Que hizo el señor Bustamante Sánchez, tenía en su manos el cuadernillo de El Peruano y la colgó en la pantalla, pero NO era posible leerla.Este mismo señor "olvidó" informar que, el MEF debe RATIFICAR al representante de la ONP, sin cuyo… [read post]
17 Nov 2009, 5:04 am
Contents include: Mathias Forteau, La Contribution au Développement du Droit International Général de la Jurisprudence Arbitrale Relative aux Investissements Etrangers Clifford M. [read post]
13 May 2022, 10:16 am
CRITICAS A LA REGULACIÓN DEL REENVIO EN MÉXICO. [read post]
24 Jun 2010, 11:19 am
Além disso, o palestrante destacou as resoluções e normas de organização judiciária do STF e STJ que abordam o peticionamento e a virtualização de processos dentre outros. [read post]
24 Apr 2017, 4:02 am
Lo extraño es que se saque a la luz un tema de irrespeto a las normas de una abogada que ha denunciado a “caballo loco” cuya situación se ha complicado recientemente al aparecer sus iniciales en la libreta de Marcelo Odebrecht y que el ex – gobernante atribuye a las iniciales de “Andrade y Gutierrez”. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
As normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) também são destaques nesta edição do Repórter Justiça. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Em discussão: Saber se a norma impugnada dispõe sobre matéria de competência legislativa privativa da União. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Ação Penal (AP) 474 Relator: Ministra Cármen Lúcia Ademir Galvão Andrade x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Trata-se de queixa-crime oferecida pelo ex-senador da República Ademir Galvão Andrade contra (querelante) o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (querelado). [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
Também fazem parte da Comissão o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto e a juÃÂza Maria OlÃÂvia Pinto Esteves Alves. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
13 Jan 2011, 8:16 am
En el supuesto de acuerdo de los cónyuges sobre la liquidación, procederá la aprobación judicial de las operaciones divisorias por medio de auto (vid. arts. 806 y 810.4 de la LEC), siendo conveniente dar traslado previo del convenio al ejecutante, con el objeto de que pueda alegar lo que considere más conveniente. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Sobre o mesmo também será julgado o HC 101284. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O PGR alega que as alterações promovidas pela Constituição cearense ofendem as normas constitucionais sobre garantias da magistratura, da independência do Poder Judiciário, de matéria reservada à iniciativa de lei do Poder Judiciário e concurso público. [read post]
